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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Antonio Carlos Brum da Silva como jurado especializado para compor a Comissão Avaliadora da 31ª Tafona da Canção Nativa, responsável pela triagem e julgamento das composições musicais inscritas, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de maio 2026, no Largo dos Estudante Sonia Chemale.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 113Controle PNCP88814181000130-1-000251/2026Processo232/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. Constitui objeto da presente licitação a contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, de caráter diário e contínuo, com fornecimento de todos os materiais de consumo necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.MUNICIPIO DE OSORIOPCE 12 · Osório/RS · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  9. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mínima mais excedente, incluindo o fornecimento de equipamentos do tipo impressoras multifuncionais e scanners, com respectivas manutenções preventivas e corretivas, fornecimento e reposição de insumos originais ou certificados pelo fabricante1 (exceto papel) e software de gerenciamento para medição e controle das impressões, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Osório/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.MUNICIPIO DE OSORIOPCE 53 · Osório/RS · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de utensílios de cozinha destinados a diversas secretarias e departamentos do Município de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.MUNICIPIO DE OSORIOPCE 55 · Osório/RS · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Osório/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 3.500,00 · Em andamento