InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação musical "Banda Buena Groove" no dia 11/10/2026 às 16h30min - Brique das Carretas

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 201Controle PNCP88814181000130-1-000486/2026Processo463/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 08:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública