InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de jurados e mediador de debates para o Art' in Vento Festival de Teatro de Osório 2026, a ser realizado na Câmara de Vereadores de Osório, contemplando a Categoria Jurado Categoria Estudantil – dias 11,12 e 13 de novembro nos turnos de manhã, tarde e noite e o encerramento dia 14 de novembro à noite participação na premiação: Juliano Camargo da Silva Felix.
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
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CompraPRI 216Controle PNCP88814181000130-1-000521/2026Processo496/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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