InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Casa do Artista Caponense responsável pelo "Sow Musical Tributo a Rita Lee" e Juliano Canal de Castro,representante do espetáculo teatral "Inspiraeinsten", para apresentação no Art`in Vento - Festival de Teatro de Osório - 2026, ambas as apresentações no dia do encerramento do Festival, dia 14 de novembro de 2026 na Câmara de Vereadores de Osório.
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA DE CULTURA
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CompraPRI 206Controle PNCP88814181000130-1-000499/2026Processo475/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA DE CULTURALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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