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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação teatral “As Melodias Mágicas do Natal” para integrar a programação do Natal Mágico de Taquara 2026 com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 629/2026 anexo ao processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP97761407000173-1-000398/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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