DispensaDivulgada no PNCP
Solicitacao de dispensa de licitacao em razao da necessidade de garantir o abastecimento continuo dos medicamentos ceftriaxona e oleo mineral considerados essenciais para a manutencao da assistencia a saude da populacao atendida. Registra se que foram realizados tres procedimentos licitatorios na modalidade pregao para aquisicao dos referidos itens os quais restaram sem adjudicacao.
MUNICIPIO DE RIO PARDO · EXECUTIVO MUNICIPAL
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Compra246 | Processo 395Controle PNCP88821079000162-1-000288/2026Processo246ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ do órgão88821079000162Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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