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DispensaDivulgada no PNCP

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE .

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.695,30
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Dados da publicação

Compra2285 | Processo 2318Controle PNCP88824099000197-1-000067/2026Processo2285ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ do órgão88824099000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSanta Vitória do Palmar/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 15:03

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (3)

Item 1 · BATATA DOCE BRANCA

R$ 676,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,76 · Homologado

Fornecedor: JOAO CARLOS FERREIRA · 42016142049

Item 2 · MELANCIA

R$ 459,00

Quantidade: 150 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 3,06 · Homologado

Fornecedor: JOAO CARLOS FERREIRA · 42016142049

Item 3 · MOGANGO

R$ 560,30

Quantidade: 130 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 4,31 · Homologado

Fornecedor: JOAO CARLOS FERREIRA · 42016142049

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  5. Contratacao de SHOW MUSICAL do PROJETO CANTANDO COM LUIZ MENEZES por intermedio da empresa PRODUTORA FORTUNA EVENTOS CULTURAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 19.811.197 0001 77 para realizacao durante o evento FESTIVAL DA MELANCIA 2026 a ser realizado no dia 16 de agosto de 2026 das 19h as 20h30min com duracao de 01h30min no Parque de Exposicoes Joao Batista de Castilhos em Quarai RS.MUNICIPIO DE QUARAI19 | Processo 104 · Quaraí/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais agrícolas, sementes certificadas, insumos e ferramentas, para atender aos produtores rurais participantes do Festival da Melancia e às ações da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Quaraí/RS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI040 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “melancia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Vitória do Palmar/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.