DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais de consumo e materiais permanentes destinados a ampliacao e adequacao da infraestrutura fisica da Escola Municipal Mario Quintana localizada no Assentamento Conquista da Liberdade 2 Distrito do Municipio de Piratini RS
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra237 | Processo 334Controle PNCP88861448000140-1-000263/2026Processo237ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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