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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL DA DUPLA MACHADO E MARCELO DO TCHE para integrar a programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pela Secretaria Municipal de Cultura Turismo Desporto e Lazer do Municipio de Piratini RS a realizar se no dia 17 de setembro de 2026 as 23h no Centro de Eventos Erni Pereira Alves com duracao aproximada de 2 horas conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 15.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra87 | Processo 4964Controle PNCP88861448000140-1-000469/2026Processo87ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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