InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL DO CANTOR VOLMIR DUTRA E CRIADO EM GALPAO para integrar a programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pela Secretaria Municipal de Cultura Turismo Desporto e Lazer do Municipio de Piratini RS
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra109 | Processo 5014Controle PNCP88861448000140-1-000510/2026Processo109ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 21:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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