InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 02 (dois) Vereadores e 01 (um) Servidor para participação no curso “2026/0302 – Mídias Sociais: Maximizando o Impacto da Comunicação Digital para o Poder Público”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 03 a 06 de fevereiro de 2026, em Porto Alegre/RS.
JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP89348932000133-1-000006/2026Processo6ÓrgãoJULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89348932000133Unidade compradoraJULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORESLocalJúlio de Castilhos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES.
- Aquisição de 1 (um) Switch gerenciável Gigabit L2+, TP-Link JetStream TL-SG3428, com 24 portas RJ45 10/100/1000 Mbps e 4 slots SFP Gigabit.36 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de serviço técnico especializado para implantação, parametrização e configuração do módulo Consignet, integrante da plataforma GOVBR – Gestão de Pessoal, visando à integração do sistema de gestão de consignações ao sistema de folha de pagamento utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Júlio de Castilhos/RS.35 · Júlio de Castilhos/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Inscrições para 1 (um) vereador e 1 (um) servidor no curso “Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores”, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, no período de 28 a 31 de julho de 2026, em Porto Alegre/RS.34 · Júlio de Castilhos/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Inscrições de 3 (três) vereadores no curso “Como Evitar Apontamentos e Responsabilizações: Orientações dos Órgãos de Controle, Deveres do Servidor e Licitações na Lei nº 14.133”, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, no período de 29 a 31 de julho de 2026, em Porto Alegre/RS.33 · Júlio de Castilhos/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Júlio de Castilhos/RS, compreendendo área aproximada de 523,07 m², mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual – EPIs, sem fornecimento de materiais de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.001 · Júlio de Castilhos/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Aquisição de 01 (um) quadro com moldura preta fina e vidro, destinado à entrega da Moção de Reconhecimento nº 005/2026, em homenagem ao professor Dr. Anderson Bueno, pela Câmara Municipal de Vereadores de Júlio de Castilhos/RS.31 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 22/07/2026
- Aquisição de uma tomada com 2 (dois) módulos de interruptor, 1 (uma) tomada, 1 (uma) placa de 3 (três) pontos e um suporte de instalação.32 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 22/07/2026
- Inscrição de 1 (um) servidor para o curso "4026/0408 – ENCONTRO TÉCNICO DE RPPS: GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MODERNA, PRP, NOVA RESOLUÇÃO CMN 5.272/25 E ESTRATÉGIAS DE INVESTIMENTOS (ALM) E GESTÃO DE BENEFÍCIOS PÓS EC 103/2019 Regularidade e governança (PRP/Pró-Regularidade), adequação às novas regras de investimentos (Res. CMN 5.272/2025), estratégia de investimentos orientada ao passivo (ALM), e gestão de benefícios e rotinas pós-EC 103/2019, com foco em evidências e redução de riscos Data de início: 04/08/2026 - Data de Conclusão: 07/08/2026.30 · Júlio de Castilhos/RS · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Inscrição de 3 (três) vereadores e 1 (um) servidor no 62º Encontro de Legislativos: “Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal”. Data de início: 04/08/2026 - Data de Conclusão: 07/08/2026.29 · Júlio de Castilhos/RS · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Aquisição de 01 (um) MOP úmido/giratório, com cabo, balde com sistema de centrifugação/espremedor e refil absorvente removível.28 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 06/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Inscrição de 03 (três) vereadores e 2 (dois) servidores no curso para participação no curso “Encontro Estadual do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes e Eficiência na Câmara”, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES27 · Júlio de Castilhos/RS · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Contratacao de empresa para participacao de 250 professores no 5 . Seminario internacional Sesc de educacao que se realizara no periodo de 08 06 a 29 06 2026 das 19 as 21h com acesso online para manutencao da rede municipal de educacao. Conforme Processo Adm. n 265 2026.MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS88 | Processo 200 · Júlio de Castilhos/RS · Dispensa · 22/05/2026
- contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 90 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidora do PREVIMPA no evento presencial Encontro Tecnico de RPPS: Gestao Previdenciaria Moderna, PRP, Nova Resolucao CMN no 5.272/2025 e Estrategias de Investimentos (ALM) e Gestao de Beneficios Pos-EC no 103/2019 , promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., a realizar-se de 04 a 07 de agosto de 2026, no Auditorio do INLEGIS, em Porto Alegre/RS, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE11 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel a4, acondicionado em pacotes de 500 folhas (resmas), destinado ao abastecimento das unidades de atendimento, escritórios regionais e sede do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R054/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de biscoitos e bolachas em monoporções, sob demanda, para atendimento às regionais e unidades do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R053/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026