DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de TV por assinatura, com grade de programação que contemple obrigatoriamente o canal TV Câmara Porto Alegre, incluindo instalação, manutenção técnica e fornecimento de equipamentos para até 4 (quatro) pontos distintos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE · SEÇÃO DE LICITAÇÃO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP89522437000107-1-000063/2026Processo335.00008/2026-31ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão89522437000107Unidade compradoraSEÇÃO DE LICITAÇÃOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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