DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa seguradora visando o fornecimento de seguro veicular facultativo, PELO PERÍODO DE 1 ANO, para 3 (três) veículos novos da frota oficial do TCE/RS, com cobertura total contra acidente, colisão, incêndio, roubo ou furto do veículo segurado, Assistência 24 horas, atendimento na Rede Autorizada e cobertura de responsabilidade civil facultativa por danos materiais, danos corporais, morte, invalidez permanente e acidentes pessoais de passageiros, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de referência
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Compra0007Controle PNCP89550032000174-1-000009/2026Processo0013920220268ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão89550032000174Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 13:20Abertura22/04/2026, 09:00Encerramento27/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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