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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pessoal, na rota Erechim/RS – Porto Alegre/RS, com retorno. O serviço se destina ao deslocamento de oito servidores do SREC para participação na Semana de Capacitação da DCF, que ocorrerá no período de 15 a 18/09/2026.

RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS

Valor estimadoR$ 4.300,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP89550032000174-1-000030/2026Processo003425-0220/26-6ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão89550032000174Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 00:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação de solução de software para gestão da cadeia de valor e de processos de trabalho do TCE-RS, sob a visão de governança de um escritório de processos, compreendendo licenciamento de software, instalação, serviços de manutenção e suporte, capacitação da equipe e serviço de banco de dados em nuvem (DBaaS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.5 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
  7. Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo de Insalubridade (LI) e do Laudo de Periculosidade (LP), além da apresentação das conclusões de tais laudos, bem como assessoramento técnico para atendimento ao eSocial, conforme as especificações e condições contidas no termo de dispensa e anexos.0015 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização dos sistemas de condicionamento de ar do Palácio Flores da Cunha (Prédio-Sede) e do Prédio Hercílio Domingues (Prédio Anexo) do TCE-RS, conforme as especificações e condições do Termo de Dispensa e seus anexos.0017 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 27/07/2026
  9. Elaboração de laudos técnicos de inspeção dos dois prédios deste Tribunal localizados na cidade de Porto Alegre/RS, como exige a Lei Complementar Municipal n. 806/2016, e acompanhamento dos processos junto aos órgãos oficiais até a obtenção do Certificado de Inspeção Predial, conforme as especificações e condições no Termo de Dispensa e seus anexos.0014 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 21/07/2026
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