DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular, para 3 (três) veículos novos da frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Compra0024Controle PNCP89550032000174-1-000029/2026Processo003299-0220/26-3ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão89550032000174Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 17:40Abertura01/09/2026, 18:00Encerramento08/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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