InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação, consistente na realização do curso in company "Obras e Serviços de Engenharia na Administração Pública, incluindo os Reflexos da Reforma Tributária na Composição de Custos", a ser ministrado pelo instrutor Thiago Anderson Zagatto.
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
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Compra7Controle PNCP89550032000174-1-000032/2026Processo002209-0220/26-0ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão89550032000174Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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