DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de notebook para Câmara de vereadores de Santo Antonio da Patrulha.
SANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha
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Compra34Controle PNCP89834410000141-1-000059/2025Processo041ÓrgãoSANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89834410000141Unidade compradoraCâmara Municipal de Santo Antônio da PatrulhaLocalSanto Antônio da Patrulha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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