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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas, no município de Dois Lajeados, RS, sendo a Rua Izidoro Rampanelli, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos Contrato de Repasse n° 979824/2025 e Operação nº 1101573-26, celebrado entre o Município de Dois Lajeados e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município.

MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS · Secretaria Municipal da Administração e Planejamento

Valor estimadoR$ 507.496,69
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP90221524000103-1-000024/2026Processo2026/963ÓrgãoMUNICIPIO DE DOIS LAJEADOSCNPJ do órgão90221524000103Unidade compradoraSecretaria Municipal da Administração e PlanejamentoLocalDois Lajeados/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/04/2026, 10:39Abertura23/04/2026, 14:00Encerramento11/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  3. Despesa visando contratacao de servicos de midias 22 comerciais 30 gravados no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia e divulgacao para promover a 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevancia cultural turistica e economica para o Municipio visando ampliar sua divulgacao e alcancar o maior numero possivel de publico regional. Para tanto preve se a veiculacao de 22 vinte e dois comerciais de 30 trinta segundos gravados no programa Coffee Break bem como a realizacao de entrevista na Radio ABC e a publicacao de 01 um rodape alto no Jornal ABC com divulgacao nas edicoes do Jornal ABC VS e DC. A contratacao dos referidos espacos e servicos de midia mostra se necessaria para garantir ampla visibilidade ao evento possibilitando a divulgacao de sua programacao atracoes e demais informacoes de interesse da comunidade e dos potenciais visitantes. A utilizacao de diferentes meios de comunicacao abrangendo radio e midia impressa contribui para diversificar o alcance da campanha e atingir publicos de diferentes perfis e localidades. Dessa forma a contratacao se justifica pela necessidade de promover institucionalmente a 7 Expoflorir de Picada Cafe fortalecendo a divulgacao do evento incentivando a participacao da populacao e de visitantes e contribuindo para a valorizacao do Municipio como destino turistico e para o fomento das atividades economicas e culturais locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE658 | Processo 792 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  4. Despesa visando contratacao do Acustico Henrique Gomes representado pela empresa Henrique Daniel Gomes CNPJ 57.664.495 0001 70 no dia 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de proporcionar atracao musical de qualidade ao publico participante do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento integrante do calendario de atividades do Municipio e que tem como finalidade promover a cultura o entretenimento a gastronomia a producao cervejeira e o turismo local. A apresentacao do Acustico Henrique Gomes contribuira para a composicao da programacao cultural do evento proporcionando ambiente de entretenimento aos visitantes e participantes alem de fortalecer a valorizacao dos artistas e da producao cultural gastronomica e turistica do Municipio. A escolha da atracao considera a adequacao de seu repertorio e formato de apresentacao ao perfil do evento e ao publico esperado bem como sua capacidade de contribuir para a qualidade e diversidade da programacao. A apresentacao musical portanto mostra se pertinente e compativel com os objetivos institucionais do evento especialmente no que se refere a promocao cultural ao lazer e ao fomento das atividades turisticas e economicas locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE61 | Processo 787 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no Município de Ronda Alta/RS. O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por profissional habilitado.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de inscrição e seleção. A realização das visitas técnicas domiciliares permitirá análise individualizada das condições socioeconômicas das famílias, proporcionando maior segurança técnica, transparência e adequada instrução do processo de definição dos beneficiários. Considerando a necessidade de profissionais com conhecimento técnico específico para avaliação socioeconômica e elaboração de documentos técnicos, torna-se necessária a contratação de empresa especializada.MUNICIPIO DE RONDA ALTA61 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/09/2026
  6. O XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), concentra seus debates nos desafios decorrentes da implementação da Reforma Tributária, seus impactos sobre o sistema tributário brasileiro e as transformações institucionais, econômicas e tecnológicas que afetam a tributação contemporânea. O Congresso propõe uma análise crítica e multidisciplinar das principais controvérsias tributárias da atualidade,MINISTERIO DA FAZENDA121 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  7. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER PROJETO FOTO LIVRO QUE RETRATA URUGUAIANA COM SUAS ATRACOES HISTORICAS ECONOMICAS E TURISTICAS ALUSIVO AOS 180 ANOS DA CIDADE.MUNICIPIO DE URUGUAIANA9 | Processo 6713 · Uruguaiana/RS · Inexigibilidade · 08/06/2026
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  9. Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial avaliacao atuarial anual plano de custeio e equacionamento de deficits. Gestao de investimentos regras politica de investimentos tipos de ativos renda fixa variavel exterior fundos imoveis riscos limites e monitoramento. Certificacao institucional Pro Gestao RPPS governanca controles internos requisitos para dirigentes e conselheiros e indicadores de desempenho previdenciario. Controle e fiscalizacao atuacao dos orgaos de controle interno e externo Tribunal de Contas Ministerio Publico e Secretaria de Previdencia incluindo emissao do CRP. Responsabilidades legais crimes improbidade administrativa inelegibilidades e normas de integridade. Governanca riscos e compliance etica controle interno gestao de riscos prevencao a lavagem de dinheiro e dever fiduciario. Nocoes de economia sistema financeiro indicadores economicos e politicas macroeconomicas. Legislacao dos investimentos diretrizes para aplicacao dos recursos previdenciarios gestao transparencia e enquadramento.MUNICIPIO DE ALEGRETE53 | Processo 154 · Alegrete/RS · Dispensa · 03/06/2026
  10. Solicita se o empenho referente a contratacao de locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada para a realizacao no dia 11 de julho de 2026 dos eventos Noite do Terroir Encruzilhadense e Escolha das Soberanas do Municipio considerando a necessidade de garantir espaco fisico adequado estruturado e compativel com a relevancia porte e finalidade das programacoes promovidas pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. A realizacao da Noite do Terroir Encruzilhadense possui como finalidade valorizar e promover as potencialidades economicas culturais gastronomicas e produtivas do municipio fortalecendo a identidade local e oportunizando a integracao entre comunidade produtores empreendedores e visitantes. O evento busca evidenciar as riquezas regionais fomentar o turismo e incentivar o desenvolvimento economico por meio da divulgacao das vocacoes locais. Da mesma forma a Escolha das Soberanas do Municipio constitui importante acao cultural e institucional responsavel por preservar tradicoes promover o sentimento de pertencimento da comunidade e eleger representantes oficiais que desempenharao papel fundamental na divulgacao cultural turistica e institucional de Encruzilhada do Sul em eventos e atividades oficiais. A locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada justifica se por sua reconhecida estrutura fisica capacidade de publico adequacao logistica seguranca acessibilidade e identidade cultural compativel com a natureza dos eventos proporcionando ambiente apropriado para a realizacao de jantar apresentacoes cerimonia oficial e demais atividades previstas garantindo organizacao conforto e eficiencia. Diante disso a solicitacao de empenho e necessaria para viabilizar a contratacao do espaco para o dia 11 de julho de 2026 assegurando a adequada execucao dos eventos o fortalecimento das tradicoes culturais a valorizacao da identidade encruzilhadense e o incentivo ao desenvolvimento turistico social e economico do municipio.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL757 | Processo 826 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 27/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “economicas, caixas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dois Lajeados/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.