DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica em saúde pública para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS · Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP90221524000103-1-000030/2026Processo020ÓrgãoMUNICIPIO DE DOIS LAJEADOSCNPJ do órgão90221524000103Unidade compradoraSecretaria Municipal da Saúde e Assistência SocialLocalDois Lajeados/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 00:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras