Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA
R$ 8.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado
Fornecedor: PATRICIA BERTOTTO - ME · 29272533000104
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP90256660000120-1-000064/2026Processo5150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA EMEF MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, INCLUINDO VISTORIA, ANÁLISE DAS CONDIÇÕES CONSTRUTIVAS E ESTRUTURAIS DA EDIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS PATOLOGIAS, INCONFORMIDADES OU RISCOS, EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), CONFORME NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. PROTOCOLO: 5150/2026.