DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra178Controle PNCP90256660000120-1-000148/2026Processo6797/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE BANDAS GAÚCHAS, PARA QUE A BANDA. MUNICIPAL ESTEJA PERMITIDA A PARTICIPAR DE EVENTOS E CAMPEONATOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA. PROPOSTA: 6797/2026.