DispensaDivulgada no PNCP
MOBILIARIO EM GERAL
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP90256660000120-1-000099/2026Processo5354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A SALA QUE É REALIZADO O ATENDIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, ASSIM COMO O ATENDIMENTO INICIAL E ACOLHIDA DESSES USUÁRIOS E FAMÍLIAS. PROTOCOLO: 5354/2026