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DispensaDivulgada no PNCP

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 112/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 03 (TRÊS) PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO

Valor estimadoR$ 22.500,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP87613204000186-1-000100/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RODEIO BONITOCNPJ do órgão87613204000186Unidade compradoraPREFEITURA MUN RODEIO BONITOLocalRodeio Bonito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026PROCESSO: 110/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE RODEIO BONITO/RS – EDIÇÃO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, contemplando programação educacional, literária e cultural destinada à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental, ao Ensino Médio, à Educação Especial, aos professores, à comunidade escolar e ao público em geral, conforme condições, especificações e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência e na proposta apresentada pelo Sesc/RS45 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 13/10/2026
  3. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 108/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ NOS ACESSOS AO COMPLEXO EDUCACIONAL PIRATINI, ABRANGENDO AS RUAS ZELINDO PALOSCHI, CACIQUE KANHERÓ, MARIA BRAUN SAVOLDI, CLODOMIRO SAMPAIO ARDENGHI, SILVINO CARLOS DAL CORTIVO, PEDRO TOMAZONI, ORTÊNCIO DE PAULA E RUA LUIZ LESEUX, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa execução da obra, conforme Memorial Descritivo, Projetos Executivos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, utilizando recursos do Processo nº 25/2600-0001250-8 – Convênio FPE nº 5107/2025 e contrapartida financeira do Município.2 · Rodeio Bonito/RS · Concorrência - Presencial · 28/09/2026
  4. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 106/2026OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, CENTRO, RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.24 · Rodeio Bonito/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
  5. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 105/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DA FESTA MUNICIPAL DO IDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS.44 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 22/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e entrega técnica de 01 (um) tanque pipa com capacidade de 8.000 (oito mil) litros, acoplado e instalado em chassi de caminhão pertencente ao Município de Rodeio Bonito/RS, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar – Processo nº 26/1500-0000835-9, Convênio FPE nº 1773/2026, celebrado entre o Município de Rodeio Bonito/RS e o Estado do Rio Grande do Sul.09 · Rodeio Bonito/RS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  7. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 103/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ENTREGA TÉCNICA DE 01 (UM) TANQUE PIPA COM CAPACIDADE DE 8.000 (OITO MIL) LITROS, ACOPLADO E INSTALADO EM CHASSI DE CAMINHÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar – Processo nº 26/1500-0000835-9, Convênio FPE nº 1773/2026, celebrado entre o Município de Rodeio Bonito/RS e o Estado do Rio Grande do Sul.9 · Rodeio Bonito/RS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  8. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 99/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONFORME DEMANDA EVENTUAL E FUTURA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.25 · Rodeio Bonito/RS · Pregão - Presencial · 11/09/2026
  9. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 98/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ATINGIDAS POR TEMPORAL DE GRANIZO NA DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO ­ RS.43 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 04/09/2026
  10. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 97/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO ­ RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.24 · Rodeio Bonito/RS · Pregão - Presencial · 31/08/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de emplacamento de 02 (duas) viaturas administrativas pertencentes ao 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de placas veiculares no padrão Mercosul, bem como a execução dos procedimentos administrativos necessários junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) competente.COMANDO DO EXERCITO111 · Santa Rosa/RS · Dispensa · 21/10/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS, DESTINADO À 01 (UMA) MÉDICA-VETERINÁRIA INTEGRANTE DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 20 (VINTE) HORAS, ABRANGENDO AULAS TEÓRICAS, MANUSEIO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E AULAS PRÁTICAS DOS PROCEDIMENTOS.MUNICIPIO DE QUEVEDOSDL 99 · Quevedos/RS · Dispensa · 21/10/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao mecanica preventiva e corretiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando garantir as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao do veiculo. Justificativa da despesa A solucao consiste na contratacao de empresa especializada em manutencao mecanica automotiva para realizar os reparos no veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS. Os servicos incluem a substituicao da coifa da roda dianteira dos discos e das pastilhas de freio bem como o fornecimento de pasta cobreada e materiais de limpeza necessarios a execucao dos trabalhos. A contratacao devera contemplar o fornecimento de pecas compativeis com o veiculo e a mao de obra especializada incluindo os procedimentos de desmontagem montagem e verificacao final dos componentes visando garantir a seguranca o adequado funcionamento e a conservacao do veiculo bem como a continuidade dos servicos publicos municipais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE714 | Processo 858 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso TRANSFEREGOV EXECUCAO DAS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATORIO DE GESTAO promovido pela DPM Educacao a ser realizado no dia 13 de novembro de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 7 horas no Auditorio da DPM Educacao Avenida Pernambuco 1001 Terreo Bairro Navegantes no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a aspectos relevantes para a gestao das transferencias especiais navegacao e estrutura das abas do sistema elaboracao de propostas e planos de trabalho execucao dos recursos relatorio de gestao e prestacao de contas devolucao de valores dentre outros. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.MUNICIPIO DE PICADA CAFE65 | Processo 856 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 19/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de serviços especializados nos procedimentos cirúrgicos de esterilização e/ou contracepção de caninos e felinos, bem como implantação de microchip em Clínica Veterinária.MUNICIPIO DE MOSTARDAS06 · Mostardas/RS · Credenciamento · 19/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema eletrônico denominado “Portal de Compras Públicas”, destinado à operacionalização, por meio da internet, dos procedimentos de contratação pública realizados pelo MunicípioMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPRI 60 · Lagoa Vermelha/RS · Inexigibilidade · 19/10/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, COMPREENDENDO EXAMES DE RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E MEDICINA NUCLEAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDINHA/RS.MUNICIPIO DE RONDINHAChamamento público/ Credenciamento 3 · Rondinha/RS · Credenciamento · 19/10/2026
  8. PGTO. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 20 OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO754 · Três de Maio/RS · Dispensa · 19/10/2026
  9. credenciamento de serviços de Terapias Medicamentosas e Procedimentos AssociadosBANCO CENTRAL DO BRASIL480 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/10/2026
  10. Credenciamento de serviços de Terapias Medicamentosas e Procedimentos AssociadosBANCO CENTRAL DO BRASIL478 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rodeio Bonito/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.