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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CURSO: ENCONTRO DE MULHERES NO PODER PÚBLICO, LIDERANÇA, PROTEÇÃO E POLÍTICAS QUE TRANSFORMAM REALIDADES, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO DE 2026. PARA ASSESSORAS SANDRA BREGOLIN E MARCIA SERPA E VEREADORA LENI SAMPAIO .

SAO JERONIMO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS

Valor estimadoR$ 4.770,00
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Dados da publicação

Compra118Controle PNCP90893439000183-1-000087/2026Processo099/2026ÓrgãoSAO JERONIMO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão90893439000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RSLocalSão Jerônimo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. FONTE PARA COMPUTADOR COMPATIVEL COM A MARCA BLUECAS, MODELO BLU200FLEX-1U , POTENCIA 200W , FORMATO FLEX 1U/ FLEX 12 V , ENTRADA 110-120 V COM SELEÇÃO MANUAL, CONECTADOR DA PLACA- MÃE: ATX 20+4 PINS, CPU 12 V 4 PINOD, SATA : 2 CONECTORES, MOLEX / PATA 2 CONECTORES, VENTOINHA 50 MM, DIMENSÕES APOXIMADAMENTES 40,5 X 81,5 X 150MM, PFC ATIVO NÃO, PROTEÇÕES OVP, UVP, OCP, OPP R SPC E PCLE NÃO.43 · SÃO JERÔNIMO/RS · Dispensa · 23/09/2026
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CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas

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  3. Execucao de obra de infraestrutura destinada a recuperacao e melhoria das condicoes das vias e acessos do municipio de Coronel Barros por meio da construcao de tres pontes em concreto nas localidades de Rincao dos Pampas Linha Pulador e Linha 8 conforme Plano de Trabalho aprovado. contratacao decorre da celebracao do Convenio Administrativo FPE n 2074 2026 entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Municipio de Coronel Barros visando atender as demandas da populacao e orgaos tecnicos apos os eventos climaticos de 2023 e 2024 que comprometeram a infraestrutura local. Construcao de tres pontes em concreto armado garantindo mobilidade seguranca e escoamento da producao agricola. A solucao foi definida com base em criterios de eficiencia sustentabilidade e viabilidade economica alinhada ao Plano de Governo e as politicas publicas setoriail.MUNICIPIO DE CORONEL BARROS4 | Processo 1579 · Coronel Barros/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castração, destinados ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal, controle populacional ético e saúde pública, por intermédio da Secretaria de Agricultura do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação visa suprir as necessidades de controle populacional de cães e gatos no Município, proporcionando melhores condições para a execução das ações de saúde pública e bem-estar animal, ampliando a capacidade de resposta da Secretaria de Agricultura, contribuindo para a proteção da população contra zoonoses, a redução do abandono de animais e a promoção da posse responsável. Os serviços deverão ser executados através da unidade móvel de castração, devidamente equipado com estrutura cirúrgica completa, que se deslocará ao Município para a realização dos 271 (duzentos e setenta e um) procedimentos, compreendendo esterilização cirúrgica (ovariohisterectomia para fêmeas e orquiectomia para machos) e microchipagem com registro em banco de dados nacional, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.. A contratação está vinculada ao Convênio FPE n° 2165/ 2025, oriundo da Consulta Popular 2024/ 2025.MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA16 · São Martinho da Serra/RS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  7. Locação da copa, cozinha e churrasqueira, bem como, todos os utensílios para realização do almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 362 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
  8. Contratação de empresa por empreitada global material/serviço para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS, , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACCE 9 · Lagoa Vermelha/RS · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
  9. A aquisição do licenciamento do software ArcGIS Educational Academic Departamental (24 meses / 5 usuários) para o Projeto de Pesquisa registrado sob o nº 2024.PE.SB.3923, intitulado Escalas de poder, Governança e desenvolvimento territorial na concessão da Ponte da Integração São Borja-Brasil/ San Tomé-Argentina (1996-2031), vinculado ao Campus São Borja e ao Laboratório de Políticas Públicas e Territórios Fronteiriços (Labpoliter).FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA315 · Bagé/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de ônibus, sob o regime de quilometragem rodada, com disponibilização de motorista devidamente habilitado, destinado à realização de deslocamento intermunicipal para atendimento de necessidade específica do Município de Novo Hamburgo. O serviço compreende o transporte de equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde para realização de visita técnica institucional a Comissão Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Grupo Hospitalar Conceição (CEPPIR-GHC), em Porto Alegre/RS, no dia 25/09/2026, que ocorrerá das 08 às 12 horas, considerando até 40 passageiros, conforme necessidade da Administração. O quantitativo estimado corresponde à quilometragem necessária para a realização do trajeto de ida e retorno, com saída da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS e destino ao Prédio Administrativo do Grupo Hospitalar Conceição, localizado na Av. Francisco Trein, nº 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, incluindo eventuais deslocamentos complementares vinculados à atividade, totalizando aproximadamente 110 km.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRD 139 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Jerônimo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.