DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de serviço especializado em decoração temática alusiva à cultura polonesa, destinada à ambientação da Festa da Etnia Polonesa, a ser realizada no dia 03 de maio de 2026, na localidade de Linha Seca. A contratação tem por finalidade proporcionar ao público uma experiência cultural imersiva, por meio da valorização de elementos tradicionais, tais como cores, símbolos, ornamentos e referências históricas, contribuindo para a preservação das raízes culturais e para a promoção da diversidade cultural da comunidade.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP91105452000193-1-000173/2026Processo845ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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