DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de óleo lubrificante destina-se a garantir o pleno funcionamento, a manutenção preventiva e a conservação da frota de veículos e máquinas pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura de Porto Vera Cruz/RS, assegurando condições adequadas de uso, desempenho e durabilidade dos equipamentos utilizados na execução dos serviços públicos desenvolvidos pela pasta.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP91105452000193-1-000182/2026Processo896ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 19:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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