CONTRATO DL Nº 055/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de chips nas condições estabelecidas no Termo de Referência (20 unidades de Chip de dados pacote de 10gb mensal).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação; 1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.3.3. A Proposta do Contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados
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