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DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata

Valor estimadoR$ 699,00
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Dados da publicação

Compra967Controle PNCP91566877000108-1-001049/2026Processo1015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EM CURSO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI NOS DIAS 04,05, E 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

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  3. Locação da copa, cozinha e churrasqueira, bem como, todos os utensílios para realização do almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 362 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
  4. Contratação da Instuição RMSOLDAS visando atender até 34 pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Esteio, por meio da oferta dos cursos de soldagem MIG/MAG e soldagem TIG, ambos de 40 horas. SEI 43.206010.000013/2026-02.MUNICIPIO DE ESTEIO205 · Esteio/RS · Dispensa · 07/10/2026
  5. Contratação da Instuição SENAC visando atender até 60 pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Esteio, por meio da oferta dos cursos de Vendas e Atendimento ao Cliente, Análise de Crédito e Cobrança e Técnicas de Portaria e Vigilância, todos com carga horária de 40 horas. SEI 43.206010.000006/2026-01.MUNICIPIO DE ESTEIO206 · Esteio/RS · Dispensa · 06/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vista Alegre do Prata/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.