DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 15 (quinze) pedestais organizadores de fila com fita retrátil, na cor preta, destinados à organização e ao controle da circulação de pessoas no Plenário da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, especialmente durante a realização de sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, audiências públicas e demais eventos institucionais.
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Compra52Controle PNCP07251534000130-1-000097/2026Processo52/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão07251534000130Unidade compradoraCamaraLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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