DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Instuição RMSOLDAS visando atender até 34 pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Esteio, por meio da oferta dos cursos de soldagem MIG/MAG e soldagem TIG, ambos de 40 horas. SEI 43.206010.000013/2026-02.
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
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Compra205Controle PNCP88150495000186-1-000426/2026Processo205/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 07:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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