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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de toalhas de rosto 100 algodao medindo 50x70 de 350 g m destinados a distribuicao como brinde durante a campanha de Conscientizacao da Dengue da Secretaria da Saude e Assistencia Social. Recurso Portaria SES n 847 2024

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 995,00
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Dados da publicação

Compra200 | Processo 259Controle PNCP91566893000192-1-000221/2026Processo200ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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