DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a revisao programada referente aos 162.000 km do veiculo Onix placa JBU0J58 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra464 | Processo 678Controle PNCP91566893000192-1-000513/2026Processo464ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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