DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referencia tem por objeto compra e instalacao de calhas de chuva nas portas dianteiras do veiculo adquirido novo van sprinter placa TRK6B98 pertencente a Secretaria de Saude e Assistencia Social.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra476 | Processo 692Controle PNCP91566893000192-1-000529/2026Processo476ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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