DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais de sinalizacao viaria cones destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras Publicas e Infraestrutura Urbana visando a utilizacao em atividades de manutencao intervencoes e organizacao do trafego em vias publicas do Municipio de Fagundes Varela RS.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Dados da publicação
Compra212 | Processo 277Controle PNCP91566893000192-1-000234/2026Processo212ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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