DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresas especializadas para fornecimento de materiais e servicos destinados a confeccao implantacao e manutencao de placas de sinalizacao vertical urbana incluindo suportes e acessorios conforme normas tecnicas do CONTRAN e especificacoes do Municipio.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra367 | Processo 540Controle PNCP91566893000192-1-000405/2026Processo367ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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