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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de pedreiro visando a execucao de escada de acesso na porta de saida de emergencia do Ginasio Municipal incluindo a adequacao estrutural necessaria para garantir condicoes de seguranca funcionalidade e conformidade com as normas tecnicas aplicaveis as edificacoes publicas.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 4.017,00
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Dados da publicação

Compra216 | Processo 281Controle PNCP91566893000192-1-000238/2026Processo216ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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