DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de pessoa juridica para ministrar curso presencial cujos assuntos sao relacionados ao RPPS com carga horaria de 11 horas que ocorrera nos dias 09 e 10 de junho de 2026 para as servidoras Paula Meotti Maiara Frizon e Marina Taglian.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES
Dados da publicação
Compra244 | Processo 315Controle PNCP91566893000192-1-000263/2026Processo244ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraFUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORESLocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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