DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa para ministrar o curso on line INFRACOES MULTAS DE TRANSITO PRATICADAS POR SERVIDORES PUBLICOS. ASPECTOS PRATICOS DA APURACAO RESPONSABILIZACAO E DEVOLUCAO DE VALORES AO ERARIO SINDICANCIA E PAD a ser realizado pela servidora Ana Luisa Jung no dia 29 de julho de 2026 com carga horaria de 4 horas.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 315,00
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Dados da publicação

Compra346 | Processo 504Controle PNCP91566893000192-1-000380/2026Processo346ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras