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DispensaDivulgada no PNCP

A presente requisicao tem por objeto a contratacao de empresa especializada Fundacao Universidade de Caxias do Sul para realizar FORMACAO DOCENTE ARTE AFRO BRASILEIRA E INDIGENA NO ENSINO FUNDAMENTAL DESCOLONZAR O CURRICULO NA ARTE EDUCACAO a ser realizado no dia 23 de julho com duracao de 4 horas das 13h as 17h destinada aos profissionais da educacao infantil e ensino fundamental da EMEF. Caminhos do Aprender cumprindo o compromisso etico e constitucional de atender as exigencias das Leis 10.639 03 e 11.645 08 que instituem a obrigatoriedade do ensino de historia e cultura afro brasileira e indigena.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 1.892,00
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Dados da publicação

Compra309 | Processo 418Controle PNCP91566893000192-1-000335/2026Processo309ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Itens publicados (1)

Item 1 · Contratacao de pessoa juridica habilitada para formacao de profissionais e ou alunos da EMEF Caminhos do Aprender

R$ 1.892,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.892,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL · 88648761000103