DispensaDivulgada no PNCP
A aquisicao de materiais para manutencao do predio da EMEF. Caminhos do Aprender. O prazo de entrega dos materiais e de 05 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.A presente aquisicao de materiais destina se a realizacao de manutencoes preventivas e corretivas no predio da EMEF Caminhos do Aprender visando garantir a conservacao seguranca funcionalidade e adequadas condicoes de uso dos espacos publicos. Os materiais serao utilizados em pequenos reparos ajustes e melhorias necessarias na estrutura fisica dos ambientes contemplando intervencoes em instalacoes acabamentos e demais elementos que apresentam desgaste natural decorrente do uso continuo. A manutencao predial preventiva contribui para evitar deterioracoes maiores preservar o patrimonio publico e proporcionar ambientes adequados para alunos e servidores.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Dados da publicação
Compra354 | Processo 513Controle PNCP91566893000192-1-000388/2026Processo354ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras