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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisicao de camisetas personalizadas justifica se pela necessidade de identificacao dos alunos participantes do PROERD Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violencia durante a cerimonia de formatura que sera dia 29 de outubro de 2026 no Auditorio Municipal contribuindo para a integracao dos estudantes e para a valorizacao das acoes educativas e preventivas desenvolvidas pelo programa.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 720,00
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Dados da publicação

Compra470 | Processo 686Controle PNCP91566893000192-1-000522/2026Processo470ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fagundes Varela/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.