DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de pessoa juridica para servicos especializados de coleta transporte e tratamento de efluente sanitario de fossas septicas da EMEF Caminhos do Aprender. O prazo para realizacao dos servicos e de imediato ate 1 dia apos a ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra365 | Processo 538Controle PNCP91566893000192-1-000403/2026Processo365ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras