DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresas para fornecimento de materiais e execucao de servico de pintura em escadarias e elementos em concreto existentes na Praca Bella Vista e nas escadarias da Igreja Matriz no Municipio de Fagundes Varela RS.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra446 | Processo 653Controle PNCP91566893000192-1-000502/2026Processo446ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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