DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de mao de obra destinados a execucao da rede de drenagem pluvial na obra de ampliacao da Avenida Antonio Ferronato no trecho compreendido entre a Avenida Antonio Ferronato e a Rua Otorino Mezadri no Municipio de Fagundes Varela RS compreendendo o assentamento de tubulacoes de concreto tipo ponta bolsa. Empenho complementar ao empenho 3587 2026.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra456 | Processo 668Controle PNCP91566893000192-1-000501/2026Processo456ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 08:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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