DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE CORREIO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL · Ipram De Nova Prata
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP91567420000100-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPALCNPJ do órgão91567420000100Unidade compradoraIpram De Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Contratação de produtos e serviços postais por meio do Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), categoria Platinum, sem cota mínima, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, com a finalidade de serem enviadas as correspondências do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Nova Prata - IPRAM.