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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS, AGENTES PÚBLICOS E REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS.

MUNICIPIO DE BARAO · FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 3.200,00
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Dados da publicação

CompraPDE 43Controle PNCP91693325000152-1-000095/2026Processo385/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraFUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALLocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, relacionados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · FORMAÇÃO/CURSO PARA SERVIDOR <p><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%em; font-family: Calibri, sans-serif;">Contratação de curso de capacitação com carga horária de 8h destinado ao aprimoramento técnico dos profissionais, agentes públicos e representantes de órgãos e instâncias que integram a rede de proteção e o Sistema de Garantia de Direitos, abordando temas relacionados à ética na atuação institucional, atribuições legais, relacionamento interinstitucional, articulação da rede e fortalecimento das políticas públicas de proteção social. </span></p>

R$ 3.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN (UN) · Unitário: R$ 3.200,00 · Homologado

Fornecedor: JEFFERSON LEON MACHADO DA SILVA · 58472229000109