DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para o fornecimento de 300 (trezentas) mantas soft casal, destinadas à distribuição gratuita durante a Campanha do Agasalho 2026, promovida pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Município de Minas do Leão.
MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO · Setor de Compras
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Compra65Controle PNCP91900381000110-1-000060/2026Processo65ÓrgãoMUNICIPIO DE MINAS DO LEAOCNPJ do órgão91900381000110Unidade compradoraSetor de ComprasLocalMinas do Leão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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