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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS - PJ

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA · Municipio De Santa Tereza

Valor estimadoR$ 15.675,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra69Controle PNCP91987719000113-1-000137/2026Processo165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZACNPJ do órgão91987719000113Unidade compradoraMunicipio De Santa TerezaLocalSanta Tereza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 08:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria para a realização da Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME 2015-2025) e da Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2026-2036) destinados a Secretaria Municipal de Educação.

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Afinidade estimada pelos termos “avaliacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Tereza/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · ASSESSORIA TECNICA PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R$ 15.675,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 15.675,00 · Homologado

Fornecedor: SIMAE - SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA. · 26796200000196