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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDROLÓGICO E HIDRÁULICO, EM NÍVEL DE ANTEPROJETO, PARA SUBSIDIAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O ARROIO CADEIA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS E PRESIDENTE LUCENA/RS, NA RODOVIA VRS-815.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO · DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Valor estimadoR$ 31.228,84
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP92122753000198-1-000041/2026Processo053ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIOCNPJ do órgão92122753000198Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕESLocalSão José do Hortêncio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “pontes, rodovias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Hortêncio/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.