DispensaDivulgada no PNCP
O objetivo do presente ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO é o de estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL, Fundação de Apoio e EMPRESA, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado “Desenvolvimento de Dispositivo de sensoramento e armazenamento de energia: sitemas IOT”, cadastrado no Sistema Acadêmico da UFPEL (COBALTO) sob o nº 6478, doravante designado simplesmente PROJETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS
Dados da publicação
Compra280Controle PNCP92242080000100-1-000020/2025Processo23110.007499/2023-39ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ do órgão92242080000100Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RSLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2025, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos